Com a reforma tributária prevista para iniciar em 2026, uma grande dúvida toma forma: como os setores de produção e serviço serão impactados a partir de agora? A resposta ainda não é clara, com a criação do IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), que visa substituir o ICMS e o ISS, tributos incidentes sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviço, que passarão a se chamar IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), irão substituir o PIS e COFINS, contribuições incidentes sobre a receita bruta das companhias.
As empresas prestadoras de serviço (atividades intangíveis e personalizadas), que sofrem a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços), possuem uma taxa municipal variável de acordo com a cidade estabelecida. O setor registra 70% da economia brasileira, onde conta com um alto número de pequenos e médios empresários. Em 2023, as pequenas receitas desse setor geraram 36% do total de empregos do país no ano.
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O novo protótipo da reforma tributária defende a ideia da unificação e simplicidade, com alíquotas diferenciadas para alguns ramos de atividade. A modificação afeta diretamente os comércios, produtos e prestações de serviços, gerando um novo ambiente para a fiscalização. Entretanto, o setor de serviços será um dos que mais sofrerão aumento na carga tributária, com um total recolhido podendo ser até três vezes maior do que no sistema atual.
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Para Leandro Cossalter, sócio da ECOVIS WFA, uma das maiores empresas de auditoria e consultoria do Brasil, a classe dos pequenos empresários está sujeita a crises de grandes proporções com a nova tributação. O especialista também considera que a falta de acessibilidade à consultoria financeira pode agravar a situação em um cenário onde a desinformação sobre o tema pode gerar penalidades e multas. O ideal é contratar um profissional que possa encontrar formas “saudáveis” de atravessar todas estas mudanças. Cossalter também analisa que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) demonstra que os detalhes da mudança ainda são incertos, visto que já apresentou mais de 1.600 ementas e segue em atualização à medida que a pauta avança no Senado.
*Esse texto foi gentilmente cedido pela assessoria de imprensa